Políticas de entrega, troca e devolução de produtos

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o que estiver estabelecido no mais específico.

1. Definições

1.1.Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:

Autenticação: Ato de o visitante inserir seu nome de usuário e senha para ter acesso às áreas e funcionalidades restritas do OutletAquatico.com.br;

Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos oferecidos pelo Portal www.OutletAquatico.com.br;

Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada usuário do OutletAquatico.com.br

Session ID: Identificação da sessão do visitante, iniciada na sua autenticação com sucesso;

Usuário: Todo visitante autenticado no OutletAquatico.com.br;

Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo OutletAquatico.com.br.

2. Entrega das mercadorias:

2.1. O OutletAquatico.com.br utiliza os CORREIOS para a entrega de seus produtos, cujo tempo de transporte pode variar de acordo com a região do destinatário. Por isso, esteja atento com o status de seu pedido e se certifique que haverá alguém apto para receber a encomenda na data prevista pelos CORREIOS.

2.2. Caso a entrega não seja efetivada, haverá 02 (duas) tentativas posteriores, contudo se mesmo assim todas as tentativas de entrega restarem infrutíferas, o produto voltará ao Centro de Distribuição do OutletAquatico.com.br.

2.3. Todas as encomendas a serem entregues estarão em caixas ou envelopes personalizados, lacrados com uma fita exclusiva do OutletAquatico.com.br. Caso o consumidor constate que a embalagem esteja violada, a sugestão é que esta seja recusada no momento da entrega, evitando assim posteriores transtornos.

2.4. O OutletAquatico.com.br apenas entrega as encomendas transportadas no endereço indicado pelo Cliente, conforme descrito no pedido.

2.5. Caso seja constatado que o(s) produto(s) está(ão) em desacordo com o contratado, o Cliente deverá recusar o recebimento do pedido, registrar o motivo e comunicar ao OutletAquatico.com.br na página de Contato ou enviando um email para vendas@outletaquatico.com.br

 

3. Atendimento ao cliente

Caso tenha qualquer dúvida em relação à Política de entrega, troca e devolução de produtos, entre em contato pelos seguintes canais:

a) via Chat, acessando o Portal OutletAquatico.com.br no endereço eletrônico (www.OutletAquatico.com.br), clicando em Atendimento, Canais de Atendimento do OutletAquatico.com.br.br e selecionando a opção Atendimento por Chat. Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 9h às 17h.

b) via Site, acessando o Portal OutletAquatico.com.br no endereço eletrônico (www.OutletAquatico.com.br), clicando em Contato, preenchendo os campos solicitados no site e clicando em enviar.

 

4. Troca de produtos com defeito

4.1. O OutletAquatico.com.br efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

4.2. A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.

4.3. Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto. Após esse período, o Cliente deverá encaminhar o produto à assistência técnica do fabricante.

4.4. Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.

4.5. Produtos adquiridos no OutletAquatico.com.br não poderão ser trocados em lojas físicas.

4.6. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela:

a) Vale Troca para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado;

b) Troca por outro produto disponível no OutletAquatico.com.br, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;

c) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.

 

5.Arrependimento da compra (devolução)

5.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.

5.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.

5.3. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais e acessórios.

5.4. Constatado o cancelamento da compra, o OutletAquatico.com.br adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 10 (cinco) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.

5.5. Os prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) em um dos centros de distribuição do OutletAquatico.com.br, observados os critérios estabelecidos no item 6, subitem 6.3.

 

6. Sobre a troca ou arrependimento da compra

6.1. Toda devolução ou troca de produtos comercializados pelo OutletAquatico.com.br deverá ser comunicada à Central de Atendimento, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição.

6.2. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja:

a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;

b) Acompanhado do manual e todos os acessórios;

c) Sem indícios de uso ou consumo;

6.3. O OutletAquatico.com.br somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 5 (três) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.

6.4. Ao solicitar um procedimento de troca ou arrependimento de compra, o OutletAquatico.com.br informará um código de autorização de postagem, com as devidas instruções de envio da mercadoria ou a data prevista para coleta do produto.

6.5. Caso esse procedimento não seja bem sucedido pelas razões abaixo, a Central de Atendimento do OutletAquatico.com.br entrará em contato com o Cliente para solucionar a situação:

a) Ausência do Cliente no local;

b) Endereço incorreto;

c) Descumprimento dos quesitos a, b, c e d do item 6.2.

6.6. Caso não seja possível solucionar ocorrências situações descritas acima em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.

******** Trajes Tecnológicos ********

 

Não realizamos a troca de trajes tecnológicos, sungas e maiôs. Por se tratar de uma peça íntima, estes produtos não poderão ser trocados.

Por motivos de higiene não efetuamos trocas de peças íntimas. Conforme o código de defesa do consumidor. Seção 1 da proteção à saúde e segurança. Artigos 8º, 9º e 10º;

Os trajes tecnológicos (bermudas e macaquinhos) são produzidos de materiais avançados, então uma vez que experimentados, poderão perder usas características originais.

Exceção: a trocas dos trajes somente acontecerá em casos de defeitos de fabricação. Se for constado mau uso, o produto será devolvido para o comprador, e os custos de envio será de responsabilidade do mesmo.

 


 

 

 

Política de Privacidade do OutletAquatico

 

A Política de Privacidade do OutletAquatico foi elaborada para reafirmar nosso compromisso com a privacidade e a segurança das informações que coletamos de nossos clientes e internautas. A presente política abrange o tratamento que o OutletAquatico dá as informações capazes de identificar os usuários, sejam as coletadas diretamente neste Portal, sejam as armazenadas em sua base de dados eletrônica por outros meios de coleta, tais como cadastros preenchidos em meio físico ou consultas ao serviço de atendimento ao cliente. Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao navegar no Portal OutletAquatico, o usuário estará anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal, pertinentes a referida política.

1. Definições

Denomina-se “Portal OutletAquatico” o site destinado ao e-commerce, cujo domínio é www.OutletAquatico.com.br
Classificam-se como “internautas” todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal OutletAquatico.
Classificam-se como “clientes” todas as pessoas que adquiram os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Portal OutletAquatico, pagos ou não.
Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no Portal OutletAquatico e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, de forma personalizada, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.
Cookie é um arquivo-texto enviado pelo servidor do Portal OutletAquatico para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans, etc, e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.
Criptografia é o nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.
Firewall: é o nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.

 

2. Objetivo da solicitação de informações pessoais pelo portal OutletAquatico

2.1. Uma das principais diretrizes do OutletAquatico é o respeito pelo indivíduo. Assim, o Portal OutletAquatico tem o compromisso de manter suas informações pessoais sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as para:

Realizar a entrega e a cobrança dos produtos e serviços adquiridos em nosso Portal, bem como a identificação do respectivo destinatário;
Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos clientes e desenvolvimento de nossas campanhas;
Manutenção de dados e ações de relacionamento com o cliente, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pelo Portal OutletAquatico.
Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao Portal.

2.2. As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para o Portal OutletAquatico atingir a sua finalidade principal, qual seja, disponibilizar ao consumidor mais uma forma para efetuar suas compras junto à OutletAquatico.

2.3. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer ao Portal OutletAquatico, assumindo a correspondente responsabilidade caso as mesmas não sejam exatas, bem como se compromete a mantê-las atualizadas. O Portal OutletAquatico não assume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão dos dados informados.

2.4. O usuário que se cadastrar no Portal OutletAquatico utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade, estelionato ou outro mais grave, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

2.5. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração e/ou retificação de seus dados, bastando para tanto, acessar seu cadastro diretamente mediante autenticação no Portal OutletAquatico.

2.6. O Portal OutletAquatico, diante da natureza de seu negócio, exige de seus usuários idade mínima de 18 anos

 

3. Obtenção das informações pessoais

3.1 São coletadas informações pessoais, capazes de identificar os usuários, quando estes:
a) se cadastram no Portal OutletAquatico;
b) interagem com as diversas ferramentas existentes no Portal OutletAquatico, fornecendo as informações voluntariamente;
c) quando efetuam o pagamento de seu pedido através do Portal OutletAquatico; e
d) ao entrarem em contato com o Portal OutletAquatico pelo canal “Fale Conosco”.

3.2 Todos os dados pessoais coletados serão incorporados à base de dados deste Portal, cabendo ao OutletAquatico o armazenamento destes dados.

3.3 O OutletAquatico poderá confirmar os dados pessoais informados pelo usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas, banco de dados lícitos, para o que fica expressamente autorizado. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual o OutletAquatico poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão.

3.4 O OutletAquatico poderá permanecer com o registro de dados e informações dos internautas pelo período máximo de 5 (cinco) anos para fins de auditoria e preservação de direitos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em período menor.

4. Obtenção das informações navegacionais

4.1. O OutletAquatico e também recebe e armazena automaticamente, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada, através dos cookies.

4.2. Os cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do usuário dentro da nossa página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada cliente. Os cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm os dados de login do usuário. De todo modo, você pode descartar o cookie de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar seu browser de internet para rejeitá-los. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades do Portal OutletAquatico.

4.3 Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação dos internautas. No entanto, respeitarão sempre os termos dessa política e as opções da coleta e armazenamento.

 

5. Utilização das informações

5.1. Sem prejuízo das demais disposições descritas nesta política, o usuário declara ter ciência e concorda que o OutletAquatico poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:
(a) viabilizar a interatividade entre usuário cliente e usuário administrador;
(b) informar a respeito de novos eventos;
(c) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;
(d) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Portal;
(e) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários;
(f) garantir a segurança dos visitantes e responder a suas eventuais dúvidas ou solicitações;
(g) constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
(h) realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas de parceiros.

 

6. Da proteção e privacidade dos dados

6.1. O OutletAquatico fará todo o possível para manter a privacidade dos dados pessoais de seus usuários armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança da informação sempre observando o Estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o OutletAquatico se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões no Portal OutletAquatico, em sua base de dados e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa do OutletAquatico.

6.2. Os profissionais do OutletAquatico têm conhecimento da presente política e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais dos usuários coletados no Portal, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

6.3. O OutletAquatico exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando há necessidade de compartilhamento dos mesmos.

 

7. Procedimentos de segurança

7.1. O Portal OutletAquatico se reveste das medidas mais modernas de segurança para proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a elas apenas a pessoas devidamente autorizadas.

7.2 Para tanto OutletAquatico utiliza um moderno sistema de segurança de codificação para transações na internet, o que o torna um ponto seguro na rede mundial de computadores. Este sistema possui validação da empresa Verisign.

7.3. A cada acesso do usuário ao Portal OutletAquatico, uma nova chave de encriptação é criada entre o seu computador e o Portal, impossibilitando que outras pessoas interceptem a transação através de programas de computador. Assim, durante o envio de dados, essas informações são transformadas em símbolos, mediante um processo de criptografia, que só são decodificados pelo servidor autorizado e certificado pela Verisign.

7.4. O Portal OutletAquatico também trabalha com um firewall que impede a entrada de usuários não autorizados. O internauta estará em uma área segura sempre que um cadeado for mostrado na margem inferior da sua tela.

7.5. Em razão do uso de tal sistema de segurança, o processamento de informações poderá apresentar problemas caso o internauta esteja utilizando um navegador antigo, o que em termos de informática pode representar pouquíssimos anos ou até meses. Isso quer dizer que o internauta poderá visualizar páginas, mas, pela própria segurança de seus dados, não conseguirá efetuar a compra devido à impossibilidade de obter uma conexão segura com o nosso servidor.

 

8. Envio de comunicados e mensagens publicitárias

8.1 O OutletAquatico poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente, a seu exclusivo critério, a seus usuários cadastrados no Portal OutletAquatico, ou clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta, outros.

8.2 Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do Portal. O cancelamento do envio também pode ser solicitado por outros canais de atendimento como chat, Skype, tel. 3003-6000 e através do formulário de e-mail Fale Conosco. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.

8.3 O opt-out é feito através do e-mail do usuário. Portanto usuários que possuam mais de um cadastro poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.

8.4 Os serviços de envio de e-mails podem ser realizados pelo OutletAquatico ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.

8.5 A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma os e-mails do cadastro do Portal OutletAquatico para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada usuário registradas e as disposições previstas na presente Política de Privacidade e nos Termo de Uso do Portal.

 

9. Modificações de nossa política de privacidade

9.1. O OutletAquatico Brasil reserva-se ao direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento visando sua constante melhoria e aprimoramento e toda alteração será devidamente informada em nossa página e divulgada em nossas lojas e clubes.

9.2. Ao utilizar funcionalidades do Portal OutletAquatico ou interagir com ele, o usuário concorda e aceita os termos da Política de privacidade vigente na data, portanto, deve verificá-la previamente cada vez que visitar este Portal.

 

10. Disposições gerais

10.1 A presente Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal OutletAquatico.

 

11. Lei aplicável e jurisdição

11.1 A presente Política de Privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal OutletAquatico submetem-se ao Foro da Comarca da Capital do Estado do Ceará.

 

12. Dúvidas

12.1. Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre nossas políticas de privacidade, contate-nos através do email vendas@outletaquatico.com.br